Legislação UEM - Educação a Distância
05/07/2012

Resolução Nº 03/2012-COU

Aprova a criação do Núcleo de Educação a Distância e o seu regulamento.

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Resolução Nº 007/2009-CEP

Estabelece normas e procedimentos para a oferta de cursos de pós-graduação Lato sensu, na modalidade de educação a distância e revoga a Resolução nº 133/2005-CEP:

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Resolução Nº 119/2005-CEP

Aprova normas para organização e funcionamento de cursos de graduação, seqüências, especialização, mestrado, doutorado, extensão, educação básica de jovens e adultos, educação profissional e técnica, na modalidade de educação a distância.

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Portaria MEC Nº 631, de 22/07/2014

Recredenciamento da UEM, pelo prazo de 5 (cinco) anos, para oferta de cursos superiores na modalidade de educação a distância.

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Decreto Estadual Nº 4.871, de 24/05/2005

Reconhece o Curso de Graduação Normal Superior da UEM, na modalidade de Educação a Distância:

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