Resolução Nº 03/2012-COU
Aprova a criação do Núcleo de Educação a Distância e o seu regulamento.
Resolução Nº 007/2009-CEP
Estabelece normas e procedimentos para a oferta de cursos de pós-graduação Lato sensu, na modalidade de educação a distância e revoga a Resolução nº 133/2005-CEP:
Resolução Nº 039/2021-CEP
Altera a Resolução 119/2015-CEP e acolhe, parcialmente, o disposto na Deliberação n. º 003/2021-CEE/PR-CP. A Resolução 119/2015-CEP aprova normas para organização e funcionamento de cursos de graduação, sequências, especialização, mestrado, doutorado, extensão, educação básica de jovens e adultos, educação profissional e técnica, na modalidade de educação a distância.
Portaria MEC Nº 631, de 22/07/2014
Recredenciamento da UEM, pelo prazo de 5 (cinco) anos, para oferta de cursos superiores na modalidade de educação a distância.
Decreto Estadual Nº 4.871, de 24/05/2005
Reconhece o Curso de Graduação Normal Superior da UEM, na modalidade de Educação a Distância: