Por Carlos Rinaldi, Ilane Ferreira Cavalcante e Maria Luisa Furlan Costa

O programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) foi instituído oficialmente por meio do decreto 5.800, de 8 de junho de 2006, como resultado de ações desenvolvidas em uma modalidade distinta do ensino presencial, na última década do século 20 e início do século 21. Seu campo de ação atinge as instituições públicas que buscavam atender as prerrogativas da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 9394/96) e do Plano Nacional de Educação aprovado para o período de 2001-2011. Nesses documentos estava explicitada a necessidade de ampliar vagas públicas no ensino superior e, principalmente, a importância de  se formar os professores que atuavam na educação básica sem a formação mínima exigida pela legislação educacional.

Assim, o Sistema UAB foi criado com a finalidade de expandir e interiorizar a oferta de cursos e programas de educação superior no país, incentivando a integração entre o governo federal, as instituições públicas de ensino superior e os municípios que colaborativamente criam mecanismos de indução, fomento, implantação e a execução de cursos de graduação e pós-graduação de forma consorciada. Dessa maneira, o programa funciona como um eficaz instrumento para a universalização do acesso ao ensino superior, minimizando a concentração de oferta de cursos de graduação nos grandes centros urbanos e evitando o fluxo migratório para as grandes cidades.

Vale ressaltar que esse programa vinha sendo desenhado desde a década de 1970, mas é no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que se efetiva como parte das políticas traçadas pela Secretaria de Educação a Distância, uma estrutura do Ministério da Educação (MEC) criada em 1996 com o objetivo de promover a inovação tecnológica nos processos de ensino e aprendizagem, fomentando o uso das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) e da educação a distância, além de promover a pesquisa e o desenvolvimento de novos conceitos e práticas na educação pública brasileira.

Inicialmente, o sistema UAB esteve vinculado a essa secretaria, e a partir de 2007 o programa migrou para a Diretoria de Ensino a Distância da Nova Capes (DED/Capes), uma agência de fomento que até então estava voltada exclusivamente para os programas de pós-graduação stricto sensu e que foi reformulada para atender tanto a educação básica, quanto a educação a distância.

Podemos afirmar que foi no segundo mandato do presidente Lula que o programa UAB atingiu o seu apogeu, tornando-se uma referência nacional quando o assunto era a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Nesse período, o programa cresceu de forma vertiginosa. Em final de 2009, era constituído por 88 instituições de ensino superior oferecendo cursos, sendo 48 universidades federais, 26 universidades estaduais e 14 institutos federais de educação tecnológica, oferecendo 418 cursos em 557 polos (Centro Oeste: 45; Nordeste: 178; Norte: 85; Sudeste: 152 e Sul: 97, em um total de 190 mil estudantes.

Em 2012, já havia 103 Instituições Públicas de Ensino Superior (Ipes): 56 universidades federais; 30 estaduais e 17 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia; ofertando 920 cursos em 636 polos (Centro Oeste: 50; Nordeste: 218; Norte: 89; Sudeste: 163 e Sul: 116). Em 2012, 354.507 alunos estavam matriculados; 248.520 alunos ativos; 37.853 alunos formados e 68.134 alunos trancados ou desvinculados.

Observamos, entre 2009 e 2012, um aumento tanto em número de Ipes (53,4%), quanto de polos (13%) e um expressivo aumento no número de alunos (46,4%) – o que demonstra a potencialidade do sistema UAB.

Segundo dados recentes da DED/Capes, o sistema congrega, atualmente, 87 instituições de ensino superior públicas que ofertam mais de 600 cursos, entre graduação e pós-graduação, em territórios os mais diversos em âmbito nacional e internacional. São mais de 170 mil alunos matriculados em seus cursos e mais de 16.500 mil bolsistas entre professores, tutores e outros profissionais ligados à manutenção do sistema. Passaram pelo sistema UAB mais de 200 mil alunos e entre esses já se formaram mais de 120 mil profissionais nas mais diversas áreas, sendo licenciados, bacharéis, tecnólogos e especialistas atendendo aos quatro cantos do país.

Vale ressaltar que o Sistema UAB é a oportunidade dada aos estudantes que, entre outros fatores, não tiveram chances de estudos em período escolar regular e também àqueles que residem em localidades longínquas deste país, distante de capitais ou cidades sede de universidades. Podemos afirmar que é a chance de graduação dos estudantes em sua cidade natal ou em municípios próximos. Dessa forma, ao se graduar, esses estudantes não migram para os grandes centros, mas permanecem em sua própria região, contribuindo para o desenvolvimento e avanços locais. As cidades que são sede de um polo UAB, e são mais de 700, já sentem esses avanços, pois seu Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) hoje é melhor do que antes da implantação dos cursos UAB. A título de exemplo, basta apresentarmos algumas cidades de Mato Grosso que são sede de polos do Sistema UAB; no início do sistema, em 2009, e depois, em 2013: Barra do Bugres passou do Ideb 3,7 ao 4,7; Colider aumentou de 4,9 para 5,6; Sapezal, de 4,4 para 5,6; e São Félix do Araguaia, de 3,7 para 4,1, conforme dados extraídos do Inep.

No Rio Grande do Norte, o quadro é semelhante. Entre as regiões mais distantes do centro, em todas as cidades onde há polos UAB houve aumento do Ideb se forem comparados os dados de 2009 e 2013, mesmo em cidades consideravelmente pequenas, de menos de 10 mil habitantes, caso de Luís Gomes e Marcelino Vieira.

Evidentemente, a melhoria do índice do Ideb não está exclusivamente ligada à instalação do polo de apoio presencial nessas localidades; contudo, coincide a melhora do Ideb com o período de início e funcionamento de cursos oferecidos pelas Ipes nessas localidades, indicando um fator positivo na presença da UAB nas cidades do interior do país. Considerando que cada cidade polo atende a um entorno de municípios bastante significativo e que a UAB tem como prioridade a formação inicial e continuada de professores, compreendemos que a presença dos cursos a distância tem contribuído para a melhoria da qualidade da educação básica em todo o estado.

Da mesma forma, nas avaliações realizadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), os cursos a distância oferecidos pelas Ipes estão entre o escore 4 e 5 em uma escala de 0 a 5, o que demonstra a qualidade desses cursos.

Não obstante, no decorrer do primeiro mandato da presidente Dilma Roussef (2011 a 2014), o programa passou a ser afetado pelo contingenciamento de recursos que, como é de conhecimento público, atinge o seu ápice no início do segundo mandato. Nesse momento, de forma contraditória, se institui a chamada “Pátria Educadora” e se estabeleceram cortes orçamentários em praticamente todos os programas governamentais do MEC.

Mesmo nesse período de contingenciamento, o sistema UAB tem mais de 170 mil alunos ativos, mostrando que as Ipes e a Capes continuam apostando que essa é uma das formas de viabilizar e cumprir as metas do PNE para o ensino superior. Esse é um panorama em que se exige das instituições partícipes a organização, a revisão de modelos e a mobilização, a fim de manter a qualidade dessa oferta e com o objetivo maior de estabilizar e institucionalizar a educação a distância.

O último edital de oferta de cursos para o Sistema UAB articulou mais de 190 mil vagas, o que significa que esse é um sistema de fôlego que tem muito a oferecer ao país em termos de formação superior e pós-graduada, principalmente se pensarmos nas metas propostas para o PNE (2014 – 2024). Nesse sentido, mesmo em tempos difíceis, o sistema UAB se coloca como a esperança para milhares de brasileiros que buscam uma formação em nível superior. É um sistema que responde aos desafios apresentados por uma nação sedenta por mais educação e de melhor qualidade.

Carlos Rinaldi é professor titular da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT); coordenador UAB-UFMT.

Ilane Ferreira Cavalcante é professora do campus EAD e do Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN); coordenadora UAB-IFRN.

Maria Luisa Furlan Costa é professora do Departamento de Fundamentos da Educação e do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual de Maringá (UEM), diretoria do Núcleo de Educação a Distância da UEM, coordenadora UAB-UEM.

Fonte: http://www.arede.inf.br/uab-e-a-democratizacao-do-ensino-superior/