Qualificação do Setor Público para a Rede de Atendimento às Mulheres

Proponente: Pró Reitoria de Ensino (PEN) - Núcleo de Educação a Distância da UEM (NEAD) em parceria com a Prefeitura Municipal de Maringá, por meio da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres

Público alvo: Trabalhadores e trabalhadoras do setor público que atuam no atendimento de mulheres em situação de violência, da área de saúde, assistência social, Guarda Municipal, Secretarias Municipais de Maringá, IML, Delegacia, Escritórios Regionais, Conselhos Tutelares, Judiciário, profissionais e discentes da Universidade Estadual de Maringá, com 10% das vagas.

OBJETIVOS

Fornecer qualificação do pessoal visando à prevenção e cuidados sobre o atendimento às mulheres em situação de violência.

METODOLOGIA

O curso será realizado totalmente na modalidade a distância, via Plataforma Moodle. Serão disponibilizados videoaulas e material de apoio relacionado aos temas apresentados.

SISTEMA DE AVALIAÇÃO

Assistir as videoaulas com frequência mínima obrigatória de 75%.

PROGRAMA PREVISTO

Palestra de Abertura: Combate à Violência contra a mulher
Palestrante: Terezinha Beraldo Pereira – Secretária de Políticas Públicas para Mulheres

MÓDULO 1
Tema ministrado: ESTUDOS SOBRE GÊNERO E DISCUSSÕES SOBRE FEMINISMOS
Horário: atividades online realizadas de forma assíncrona no período do módulo
Carga horária: 04 horas
Ministrante: Dra. Eliane Rose Maio
Metodologia: Metodologia: Exposição oral, uso de slides, filmes, discussão em grupo.
Programa do curso:
1. Introdução às questões de gênero
Gênero enquanto categoria de análise
2. Gênero – uma discussão sobre a categoria social pela busca da equidade
Discussões culturais sobre ser homem e ser mulher
3. Violência de Gênero: é preciso discutir
Significado de Violência de Gênero

MÓDULO 2
Tema ministrado: HISTÓRIAS DAS MULHERES
Horário: atividades online realizadas de forma assíncrona no período do módulo
Carga horária: 04 horas
Ministrantes: Dra. Tania Fatima Calvi Tait e Eva Santos
Programa do Curso:
1. A imagem da mulher na História do Brasil
1.1. Mulheres na formação do Brasil
1.2. Mulheres negras escravizadas – Eva Santos
1.3. Mulheres imigrantes e migrantes
1.4. Mulheres do campo e das florestas
1.5. Mulheres na política
2. A luta pelo direito ao voto
3. Feminismo no Brasil
3.1 . Primeira onda – início Século XX – direito ao voto
3.2. Segunda onda – 1970 – direitos políticos e trabalhistas, violência contra a mulher
3.3. Terceira onda – 1990 – especificidades: mulheres negras, discussão de gênero (classe e raça) – Eva Santos
3.4. Quarta onda - 2012 - redes sociais digitais, direito ao corpo
4. Legislação Brasileiras e as Mulheres
4.1. Estatuto da Mulher casada – 1962
4.2. Lei do Divórcio - 1977
4.3. A Constituição de 1988
4.4. Lei Maria da Penha - 2006
4.5. Aposentadoria para donas de casa
4.6. Lei da empregada doméstica
4.7. Lei do Feminicídio
5. Sororidade e empoderamento das mulheres

MÓDULO 3
Tema ministrado: POLÍTICA PÚBLICA PARA MULHERES
Horário: atividades online realizadas de forma assíncrona no período do módulo
Carga horária: 04 horas
Ministrante: Dra. Celene Tonella
Programa do curso:
1. O que é uma política pública? Evolução do conceito e ciclo de políticas públicas;
2. O processo de produção da política pública para Mulheres – agenda, formulação, implementação e avaliação (indicadores);
3. As redes de atores governamentais e da sociedade civil na política pública para mulheres;
4. Processos participativos: conselhos e conferências;
5. Entes federados e o desenho de políticas públicas transversais

MÓDULO 4
Tema ministrado: CIDADANIA E DIREITOS DAS MULHERES LÉSBICAS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS (LBT)
Horário: atividades online realizadas de forma assíncrona no período do módulo
Carga horária: 04 horas
Ministrantes: Francielle Rocha, Margarete Lopes Jung e Claudia Gabriella de Souza dos Santos
Programa do curso:
1. Bloco 01: Ma. Francielle Rocha (Carga horária: 2 horas) 1.1. Dos Direitos das Mulheres LBT:
1.1.1. Maternidades;
1.1.2. União Estável;
1.1.3. Casamento;
1.1.4. Nome/Identidade;
1.1.5. Criminalização;
1.1.6. Doação de Sangue;
1.1.7. Maria da Penha
1.2. Das especificidades da mulher lesbiana:
1.2.1. Lesbianidades e estereótipos;
1.2.2. Crimes sexuais e estupro corretivo;
1.2.3. Lesbocídio;
1.3. Da invisibilidade e do não lugar da mulher lésbica:
1.3.1. O não lugar e a saúde;
1.3.2. O não lugar e a segurança pública;
1.3.3. O não lugar e a violência doméstica e intrafamiliar.
Bloco 02: Margot Jung (Carga horária: 1 hora)
1.1. Intersecção no mundo do trabalho
1.1.1. Lésbicas
1.1.2. Bissexuais
1.1.3. Travestis e transexuais
1.1.4. Intersexos
1.1.5. Não bináries
1.2. Relações interpessoais
1.2.1. O que são
1.2.2. Como promover
1.2.3. Assédio
1.2.4. Desafios
1.2.5. Trabalhadora/usuária
1.3. Mundo do trabalho
1.3.1. Empregabilidade e geração de renda
1.3.2. Acesso ao trabalho
1.3.3. Acesso à geração de renda
1.3.4. Desafios e perspectivas
Bloco 03: Cláudia Gabriella de Souza dos Santos(Carga horária: 1 hora)
1.4. Especificidades das mulheres transexuais e das travestis

MÓDULO 5
Tema ministrado: VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM TEMPOS DE PANDEMIA
Horário: atividades online realizadas de forma assíncrona no período do módulo
Carga horária: 04 horas
Ministrantes: Andreia Aparecida de Souza, Alana Marquezini Pinto, Lorenna Roberta Barbosa Castro e Claudete Gomes da Silva
Programa do curso:
1. A Violência doméstica e familiar contra a mulher: reconhecimento e encaminhamentos práticos: (carga horária 3 horas)
Alana (Carga horária: 1 hora):
- Introdução
- Violência doméstica e familiar contra a mulher: definição e tipos de violência.
- Crimes em espécie: lesão corporal, vias de fato, ameaça, crimes contra a honra (crimes de ação penal privada), pornografia de vingança, descumprimento de medida protetiva, estupro marital.
Claudete (Carga horária: 1 hora):
- Medidas protetivas: definição; espécies; quem pode requerer e deferir.
- Garantias do trabalho (no serviço público e na iniciativa privada).
Lorenna (Carga horária: 1 hora):
- Violência doméstica e familiar contra a mulher na pandemia: panorama internacional pela ONU e ONU Mulher; indicadores do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), a nível Brasil.
2. FEMINICÍDIO (Carga horária: 1 hora)
Andreia Aparecida de Souza:
- Feminicídio em números no Brasil;
- Investigação e o processo judicial do feminicidio