Aspectos Básicos de Contabilidade Pública: Conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – 8º Edição (Válido a partir do exercício de 2019)

Proponente: Departamento de Ciências Contábeis - DCC

Público alvo: Comunidade Interna e Externa à UEM

OBJETIVO GERAL

Possibilitar conhecimentos básicos da Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP) fundamentados na legislação vigente atualizada (2019/2020), levando à reflexão quanto à importância e alcance na geração de informações para controle do patrimônio público, dos gastos públicos e das fontes que o financiam.

METODOLOGIA

Utilização de videoaulas expositivas, material de apoio, e acompanhamento on-line da professora ministrante para esclarecimento de dúvidas.

AVALIAÇÃO

Não haverá avaliação

PROGRAMA PREVISTO

1. CONCEITOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS.
1.1. ORÇAMENTO PÚBLICO.
1.2. SISTEMA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO INTEGRADO: PPA - LDO - LOA.
1.3. PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS.
1.4. CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E ADICIONAIS.
1.5. PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA.
1.6. DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA.

2. RECEITAS E DESPESAS PÚBLICAS.
2.1. RECEITAS.
2.1.1. Ingressos Orçamentários e Extra orçamentários.
2.1.2. Receitas Orçamentárias Efetivas e Não Efetivas.
2.1.3. Sistema de Classificação da Receita Orçamentária.
2.1.4. Etapas/Estágios da Receita Orçamentária.
2.2. DESPESAS.
2.2.1. Dispêndios Orçamentários e Extra orçamentários.
2.2.2. Classificações e Natureza da Despesa Orçamentária.
2.2.3. Etapas/Estágios da Despesa Orçamentária.
2.3. PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DA DESPESA.

3. CONTABILIDADE PÚBLICA E SUBSISTEMA DE CONTAS.
3.1. CONTABILIDADE PÚBLICA.
3.1.1. Conceitos e Objetos.
3.1.2. Regime Orçamentário e Contábil.
3.1.3. Exercício Financeiro e Campo De Aplicação.
3.1.4. Avaliação de Itens Patrimoniais.
3.1.5. Classificação dos Fatos Contábeis Públicos.
3.1.6. Variações Patrimoniais - Ativas e Passivas.
3.1.7. Variações - Orçamentárias e Extra Orçamentárias.
3.1.8. Mutações Ativas e Passivas.
3.2. SUBSISTEMAS DE CONTAS (PATRIMONIAL; ORÇAMENTÁRIO E DE CONTROLE)

4. PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO (PCASP)
4.1. CONCEITO, OBJETIVOS, COMPOSIÇÃO E ESTRUTURA BÁSICA DO PLANO DE CONTAS.

5. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS APLICADAS AO SETOR PÚBLICO (DCASP) E DEMONSTRATIVOS FISCAIS
5.1. BALANÇO PATRIMONIAL - ESTRUTURA.
5.2. BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - ESTRUTURA.
5.3. BALANÇO FINANCEIRO - ESTRUTURA.
5.4. DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS.
5.5. DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA.
5.6. DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO.
5.7. DEMONSTRATIVOS EXIGIDOS PELA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
5.7.1 Relatório Resumido Da Execução Orçamentária (RREO).
5.7.2. Relatório De Gestão Fiscal (RGF).

ORGANIZADORES

Coordenador: Prof. Antonio Marcos Flauzino dos Santos (DCC)

Ministrantes:
Prof. Thaís Alves da Silva (DCC)

CONTATO

E-mail: thaisalves.cra@gmail.com